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Artigos históricos

Elogio a Monarquia: o capítulo do livro "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" - III

Publicado em: 20/06/2013

Diferente de outros reinos, o brasileiro não tinha uma corte movimentada, repleta de nobres se distraindo em jardins e solenidades. As cerimônias e os bailes eram raros e simplórios, como notou, escandalizada, a educadora alemã Ina von Binzer. “Você não faz ideia do que eu sentia! Era tudo horrivelmente simples!”, escreveu ela sobre a corte brasileira.Se Dom Pedro II tolerava opiniões divergentes e ligava pouco para o poder, não se pode falar o mesmo de seu pai. As grosserias e intempestividades de Dom Pedro I são famosas – o homem foi o líder mais tosco da história do Brasil. Fanfarrão, temperamental, mal-educado, devasso, corrupto, todos esses adjetivos cabem sem exageros ao jovem imperador. Quando se sentia ofendido por algum jornal,Dom Pedro I publicava panfletos anônimos cheios de xingamentos. Isso quando não partia direto para a violência. Em 1823, mandou um bando invadir a casa de Luís AugustoMay, autor de um panfleto de oposição, o Malagueta, e dar uma surra no homem.

Os ministros de Dom Pedro I também precisavam ter paciência com o chefe. Ele costumava demiti-los por qualquer motivo, geralmente quando se irritava com eles. O gabinete ministerial mudou dez vezes em seus nove anos de governo. “Tinha o hábito de intrometer-se em tudo, de distribuir os menores cargos, de dispor dos dinheiros do tesouro, degradando com isso as funções de ministro e humilhando os que as exerciam”, conta a historiadora Isabel Lustosa.Dom Pedro tomava ainda decisões arbitrárias e irresponsáveis. Em 1823, seis meses depois de convocar uma Assembleia Constituinte, se irritou com os deputados,fechou a câmara e mandou todos para casa. Os desmandos de Dom Pedro I, a suspeita de que ele provocou a morte da Imperatriz Leopoldina e sua vontade de virar rei de Portugal levaram o povo e os políticos imperiais a se revoltarem contra ele, que acabou dando o fora do Brasil em abril de 1831.Aquele herói, definitivamente, não tinha nenhum caráter. No entanto, está ficando claro aos historiadores que tantas canalhices e traquinagens ofuscaram um lado menos perverso de Dom Pedro I. Ao fechar a Assembleia Constituinte, ele prometeu uma constituição “duas vezes mais liberal” que a planejada pelos deputados. Cumpriu a promessa no ano seguinte, apresentando uma das cartas mais modernas da época. A Constituição de 1824, apesar de centralizar poder demais nos braços do rei, permitia o  voto até mesmo de analfabetos.

Havia uma exigência de renda mínima para poder votar, mas o valor era baixo – 100 mil-réis, menos que o salário de um contínuo. A carta era ainda mais liberal na religião. Por todo o século 19 haveria gente defendendo o ultramontanismo, corrente que pregava a superioridade da Igreja ao Estado – os chefes de governo dos reinos católicos deveriam ser indicados pelo Vaticano.

Em 1824, Dom Pedro I não só deixou claro que quem mandava era o Estado como oficializou a tolerância religiosa. A constituição previa que os bispos seriam nomeados pelo próprio imperador e que judeus e outros grupos não cristãos (como a Maçonaria, com a qual o imperador simpatizava) poderiam abrir templos no Brasil. Como resume o historiador Neill Macaulay: Dom Pedro, de fato, deu ao Brasil uma carta que assegurou por 65 anos os direitos básicos dos cidadãos – não perfeitamente, mas melhor que qualquer outra nação do Hemisfério Ocidental naquela época, com a possível exceção dos Estados Unidos – enquanto os vizinhos da América Latina, sob inúmeras constituições que diferiam só em detalhes daquela desenhada na Assembleia, caíram vítimas de longos períodos de ditaduras e regras arbitrárias.


A acusação:
A independência foi um jogo de cartas marcadas

A defesa:
Ninguém queria se separar de Portugal



A Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822,lembra geralmente um jogo de cartas marcadas. Como aconteceu sem a participação do povo ou de um herói libertador,ficou a impressão de que o Brasil manteve laços da dominação colonial mesmo depois de se separar. Como escreveu o historiador Evaldo Cabral de Mello: “O brasileiro nunca se sentiu à vontade com a maneira pela qual se emancipou, intuindo que a Independência fora pouco mais excitante que a tramitação de um processo burocrático”. Na verdade, até meados de 1822, meses antes de Dom Pedro tornar o país independente, ninguém ligava para a separação do Brasil do reino português. Ela não passava pela cabeça dos políticos, juízes, jornalistas, funcionários públicos, nem dos cidadãos comuns. Nos panfletos e jornais, não há defesas à cisão do reino português. 

O principal jornalista da época, Hipólito da Costa, criador do Correio Braziliense,desprezava a independência até meados de 1822. A historiadora Lúcia Bastos Pereira das Neves analisou mais de 300 folhetos políticos e jornais publicados nos três anos anteriores à Independência, além de cartas, documentos oficiais e mais de 30 jornais da época. Descobriu que a ideia do Brasil livre de Portugal virou um plano de verdade só em abril,cinco meses antes dos cupinzeiros das margens do Ipiranga entrarem para a história. “Em fins de 1821 e princípios de 1822, ao contrário do que poderia sugerir uma interpretação tradicional da Independência, as ideias favoráveis à emancipação do Brasil encontravam-se completamente ausentes do debate político”, concluiu a historiadora no livro “Corcundas e Constitucionais”, publicado em 2003.

As polêmicas da época eram outras. A principal delas tratava da forma de governo que o grande reino português deveria adotar. No começo do século 19, as monarquias detodo o mundo estavam divididas. A lembrança da Revolução Francesa atrapalhava o sono dos nobres – Luis XVI e Maria Antonieta haviam sido guilhotinados no meio demultidão em festa; anos depois Napoleão varreu quase todos os tronos ainda em pé na Europa continental. Neste novo cenário, os nobres se dividiam em absolutistas e constitucionais. Os primeiros, apelidados de corcundas, defendiam a volta aos tempos antigos, quando o rei tinha poder total sobre o governo do país, a criação de leis e o sistema judiciário. Já os constitucionais achavam necessário se adaptar ao espírito do século e aceitar um poder limitado,em que o monarca tinha que baixar a cabeça à Constituição.O segundo grupo ganhou o páreo, a custo de muita luta política e pressão popular. Dos panfletos e jornais que circulavam no Brasil, quase todos defendiam a Constituição – alguns deixavam isso claro já no título: Diário Constitucional, Revérbero Constitucional,Compilador Constitucional, Hinos Constitucionais e até mesmo O Alfaiate Constitucional.Outro motivo de discussão era o lugar em que o reino português deveria instalar sua sede. Isso porque a ideia mais corrente da época era criar o Império Luso-Brasileiro,um reino unido em que Brasil e Portugal teriam governos independentes e o mesmo poder político. Era o que planejava José Bonifácio de Andrada e Silva, o “patriarca da Independência”.

No livro “Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório da Província de S. Paulo para os seus Deputados”, publicado em junho de 1821 para orientar os deputados que representariam o Brasil em Lisboa, ele firma a posição na ideia do governo brasileiro autônomo. E considera essencial “determinar onde deve ser a sede da Monarquia; se no Reino do Brasil, ou alternativamente pelas séries dos Reinados em Portugal e no Brasil; finalmente no mesmo Reinado por certo tempo, para que assim possa o Rei mais depressa satisfazer reciprocamente as saudades deseus povos”. Essa posição se manteve até o ano seguinte.A cisão do reino só aconteceu por causa da insistência dos parlamentares portugueses em manter o Brasil num nível político mais baixo. Em 9 de dezembro de 1821, emissários chegaram de Portugal com ordens duras impostas pelo governo português. Os decretos insistiamna volta de Dom Pedro à Corte e determinavam o fechamento de tribunais e departamentos administrativos, o que resultaria na demissão de 2 mil pessoas que viviam da administração do Reino no Brasil.

Jornais logo se pronunciaram; cartas e abaixo-assinados chegavam de São Paulo e Minas Gerais. Em 9 de janeiro de 1822, depois de receber um manifesto com 8 mil assinaturas para que desobedecesse as ordens de Portugal e permanecesse no Brasil, Dom Pedro comunicou a todos a célebre frase: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”. O Dia do Fico é considerado o instante inicial da rachadura que resultaria na independência; no entanto, mesmo depois desse episódio,os brasileiros ainda tinham esperança em continuar como parte do reino e manter uma ligação com a Europa. Comomostra um panfleeto dirigido aos portugueses e publicado depois do 9 de janeiro: Atrevidos, o Brasil não é escravo; o Brasil quer, e há de querer sempre ser unido a Portugal; mas ele não sofrerá insultos de seu irmão, sendo que mais velho seja, nem teme fantasmas.

Com o passar das semanas, porém, ideia de manter aunião com Portugal foi subindo no telhado. As cortes portuguesas teimavam em reduzir o Brasil a colônia. No dia 28 de agosto, chegaram de Lisboa mais ordens a Dom Pedro I.Desta vez, pediam que ele anulasse medidas tomadas por José Bonifácio, demitisse todos os ministros e colocasse no lugar homens escolhidos pelos portugueses. O príncip enão teve alternativa senão fazer o que não queria: anunciar a Independência do Brasil. A partida que ele jogou não foi a de cartas marcadas – e sim um blefe que assustou até súditos brasileiros.

Leia a primeira parte
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