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Artigos históricos

Elogio a Monarquia: o capítulo do livro "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" - II

Publicado em: 20/06/2013

No Segundo Reinado, ex-alunos de Coimbra se tornaram os cabeças do Partido Conservador, o principal partido do Império. Os políticos do grupo saquarema se inspiravam nos grandes teóricos do conservadorismo para fundamentar a missão de evitar revoluções e o caos no Brasil. O Visconde de Uruguai, que foi deputado, senador, ministro e conselheiro de dom Pedro II, acreditava que era preciso “empregar todos os meios para salvar o país do espírito revolucionário, porque este produz a anarquia, e a anarquia destrói, mata a liberdade, a qual somente pode prosperar com a ordem”. Bernardo Pereira de Vasconcelos, o mais sarcástico e influente orador do Parlamento brasileiro e autor do Código Criminal de 1830, não tinha vergonha de dizer que vinha da classe dos “capitalistas, dos negociantes, dos homens industriosos, dos que se dão com afinco às artes e ciências: daqueles que nas mudanças repentinas têm tudo a perder, nada a ganhar”.

Criou-se assim um ambiente em que era deselegante e infantil pregar revoluções e reformas radicais. Havia um consenso, mesmo entre os políticos brasileiros de grupos inimigos, que mudanças, se necessárias, deveriam passar por um processo lento e gradual, sem sobressaltos e traumas,garantindo liberdades individuais. A maioria dos políticos tanto era contra o Antigo Regime (em que o rei tinha poder absoluto nas decisões), mas ninguém defendia revoluções que cortassem a cabeça dos padres e dos reis e resultassem em caos da economia e terror entre os cidadãos, como aconteceu na França a partir de 1789. “Buscavam mudanças inovadoras, mas ao mesmo tempo queriam conservar o espírito  das antigas estruturas econômico-sociais”, explica a historiadora Lúcia Bastos Pereira das Neves no livro “Corcundas e Constitucionais”, outro clássico sobre a mentalidade política daquela época.

No meio do caminho entre as reformas e a necessidade de manter a tradição, esses políticos são chamados hoje de liberais-conservadores.
Aqueles homens participaram de uma escolha consciente, um projeto bem pensado e posto em prática para manter a unidade do Brasil e modernizá-lo sem correr o risco de entregá-lo a aventureiros a cavalo. Não que tenham solucionado os problemas do país ou ficado livres de picaretagens e privilégios, como a nomeação de amigos e parentes a deliciosos cargos públicos. Mas o Império teve virtudes que são frequentemente esquecidas, ao mesmo tempo em que é alvo de acusações injustas e da visão simplista de que teria atendido somente a “interesses da elite”. Por mais fora de moda que isso pareça, é preciso defender a política da época. A seguir, três defesas a ataques comuns que se fazemà monarquia no Brasil.


A acusação:
O Brasil foi um dos últimos países da américa a virar república

A defesa:
A Monarquia brasileira era mais republicana que as repúblicas vizinhas


No fim de 1889, quando um grupo de militares liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e mandou a família real embora do Brasil, os observadores mais atentos dos países vizinhos entenderam muito bem o que a mudança significava. Rojas Paúl,presidente da Venezuela, resumiu a queda da Monarquia brasileira em uma única frase: “Foi-se a única república da América”.A famosa liberdade política do Império atingiu oponto alto durante o reinado de D.Pedo II. Dava o que falar não só entre as repúblicas vizinhas como entre os países europeus, criadores da noção de direitos individuais e de liberdade de imprensa. Nos jornais, até mesmo injúrias e difamações podiam ser publicadas sem resultarem processo para seus autores. “Diplomatas europeus e outros observadores estranhavam a liberdade dos jornais brasileiros”, conta o historiador José Murilo de Carvalho.“Schreiner, ministro da Áustria, afirmou que o imperador era atacado pessoalmente na imprensa de modo que ‘causaria ao autor de tais artigos, em toda a Europa, até mesmo na Inglaterra, onde se tolera uma dose bastante forte de liberdade, um processo de alta traição’.”

Os jornais publicavam dia a dia ilustrações satíricas – como a de Dom Pedro II, sonolento, sendo atirado para fora do trono. Mesmo diante desses ataques o imperador se colocava contra a censura. “Imprensa se combate com imprensa”, dizia.Nos 120 anos da República brasileira, são frequentes os presidentes que trataram os cidadãos, pressionaram a imprensa e gastaram o dinheiro público como se fossem reis absolutistas. Mesmo aqueles que tiveram contribuições relevantes ao país caíram no costume de agir como se estivessem acima da lei. Pode-se dizer o contrário de Dom Pedro II. Nosso último monarca, chefe do Poder Executivo e do Poder Moderador, descendente dos Bragança e dos Habsburgo, duas das mais tradicionais famílias reais europeias, atuou quase sempre com a humildade que os presidentes deveriam ter. Como imperador, ocupava,além da cadeira de chefe do Poder Executivo, a de chefe do Poder Moderador, criado para ser um árbitro em situações de impasse, crise e intenso conflito político.Essa força dava a ele permissão para dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições.

Acumulando os dois poderes, Dom Pedro II era quase um rei absoluto, mas raramente tomava decisões autoritárias. Trocava ministros com cautela e procurava acatar a decisão dos deputados. Achava desconfortável a posição de monarca – diversas vezes disse que preferia ser um presidente eleito ou simplesmente um professor. “Difícil é a posiçãode um monarca nesta época de transição”, escreveu para a sua amante, a condessa de Barral. “Eu decerto poderia ser melhor e mais feliz presidente da República do que imperador constitucional.”A humildade de Dom Pedro II se revelava também no cuidado que ele tinha com os gastos pessoais – outra atitude tão comum entre nossos presidentes quanto passar as férias em Osasco. Não que o imperador custasse pouco ao Brasil – a família real ganhava uma mesada anual de 800 contos de réis, uma pequena fortuna.

Em todo o seu reinado, porém, Dom Pedro II nunca permitiu que a dotação fosse reajustada, mesmo diante da insistência de ministros e parlamentares. A quantia nem sempre era suficiente, pois financiava bolsas de estudos de jovens brasileiros no exterior, colégios, instituições de caridade e custos extraordinários do país – em 1867, o imperador doou um quarto da dotação ao caixa da Guerra do Paraguai. Para viajar pelo Brasil e pelo mundo (Dom Pedro II fez três longas viagens à Europa e ao Egito e Jerusalém e outra aos Estados Unidos), emprestava dinheiro de casas de negócio brasileiras e fechava a mão nos gastos. Os estrangeiros que visitaram os palácios reais se espantavam com a “simplicidade e franqueza quase republicanas”, como descreveu a americana Elizabeth Agassiz em 1865. O Palácio deS ão Cristóvão, residência da família imperial, era mal iluminado, sujo e tinha móveis velhos – isso quando tinha: na sala em que os ministros esperavam para se reunir com o imperador mal havia cadeiras. O palácio no centro Rio de Janeiro também assustava. “Comentava-se que o Paço da Cidade se transformara, com o tempo e a falta de uso, em um velho palácio decadente e abandonado, com seus móveis velhos e sem valor”, conta a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz.


Leia a primeira parte


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