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Artigos políticos

Democracia Coroada: um artigo de Luís Severiano Soares Rodrigues

Publicado em: 18/06/2013

Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado em história, sócio correspondente do Instituto Histórico e  Geográfico de Niterói, conselheiro consultivo do Instituto Cultural D. Isabel I, A Redentora e membro do Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (Ipharj)






A persistência do ideário monarquista brasileiro se deve a um conjunto e fatores, tais como a certeza de que a república foi a pior desgraça que aconteceu na história do nosso país, e a história e a realidade republicana atual é o corolário dessa certeza.


Outro elemento que sustenta o monarquismo moderno brasileiro é a profunda crença na democracia responsável, que as modernas democracias monárquicas europeias são exemplos irrefutáveis, pois lá encontramos democracias invejáveis, alto padrão de vida dos seus povos, grande liberdade de expressão e modelos de desenvolvimento onde, a constante preocupação com o futuro das novas gerações, engendram ações positivas no presente com vistas à realização de meios para que o futuro possa chegar sem que seus povos não estejam preparados para os seus desafios.


Como consequência disso a educação não é só retórica é uma constante preocupação, assim as escolas por lá formam súditos/cidadãos com alto padrão técnico e crítico, desde a pré-escola até o pós-doutorado, onde a necessidade de estudar faz parte da cultura daqueles povos. Associado a isso, nessas democracias coroadas, os investimentos nas diversas infraestruturas de que um país necessita são levadas a sério, tanto com investimentos públicos quanto privados, então as suas populações desfrutam de condições de saúde, transporte, saneamento básico, além da já mencionada educação, de um alto nível, que para não nos envergonharmos, não devemos comparar com as condições existentes na nossa democrática república (que por aqui, alguns juram que foi uma “evolução”).


Esses sucessos acumulados que as monarquias modernas exibem, e em que se inspiram os monarquistas brasileiros com a certeza que estaríamos entre elas não fosse o 15 de novembro, é fruto do aperfeiçoamento de instituições políticas que se completam, quais sejam: a Coroa e o parlamento, onde o Chefe do Estado preparado desde o berço para exercer essa função, e que politicamente está acima dos interesses  partidários, posto que seus interesses sejam os interesses permanentes do Estado, e o bem estar do povo é um deles, fazendo assim com que o soberano detenha o poder de harmonizar os conflitos caso eles surjam, de forma que prevaleça os interesses permanentes do país, e a manutenção da democracia é a maior deles.


Então não resta dúvida de que a proposta monarquista brasileira é o de uma monarquia constitucional parlamentarista democrática, essa afirmação se faz necessária dado que nossa experiência ao tratar do assunto, sempre se deparou com um problema, que é: Quando se fala com um de pouca educação formal esta associa monarquia ao conto de fadas, quando se fala em monarquia com uma pessoa que em tese deveria ser mais esclarecida, esta associa o tema a monarquia absoluta.


Então sintetizando, a proposta monarquista é: Forma de governo monárquica vitalícia e hereditária; Sistema de governo parlamentarista; Forma de Estado federativo; Regime político democracia representativa e participativa.  Cabendo ao Imperador chefiar o Estado, o governo será exercido pelo Presidente do Conselho de Ministros, que será eleito pelo povo, cabendo ao Imperador chamar para formar o gabinete ao líder da maioria eleita pelo voto direto da população, submetendo o novo gabinete ao voto de confiança do parlamento.


Essa eleição para a escolha dos representantes será pelo sistema distrital misto, onde os eleitores votam em dois candidatos para deputado federal ou estadual, um candidato pelo distrito, que será uma eleição majoritária ganhando o candidato com a maioria dos votos no distrito, nessa eleição cada partido só tem um candidato por partido, e cada eleito deve satisfações a todos os eleitores do distrito.



O outro deputado eleito pelo sistema proporcional, onde as cadeiras se dividem pelo número de votos que os partidos com seus candidatos conseguiram, nesse caso os partidos só poderão apresentar um número de candidatos igual ao numero de cadeiras em jogo, p. ex. sendo a representação do estado federativo de 70 deputados, o referido estado terá 35 distritos eleitorais, elegendo majoritariamente 35 deputados e os outros 35 pela soma dos votos dos eleitores dos 35 distritos proporcionalmente aos votos de cada legenda partidária.


Existirá uma cláusula de barreira de um mínimo de 5% dos votos totais num mínimo de 10 estados, para uma legenda conquistar direito a um assento na câmara baixa, para se evitar os partidos personalizados e os partidos de aluguel, e com isso fazer com que os partidos sejam agremiações sérias, com base ideológica, e que busquem se esforçar na sua consolidação através de um trabalho sério de comprometimento com os eleitores.


O elemento proporcional na eleição visa a preservação de minorias ideológicas significativas, no entanto, qualquer candidato que eventualmente conseguir votos desproporcionalmente, na eleição seguinte só poderá se candidatar  na eleição distrital, isso para evitar o tão comum expediente dos partidos de buscarem celebridades, muitas vezes alheios aos debates políticos, para conquistarem votos e distorcerem a representação.




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