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"O passado é imprevisível": o novo artigo de Gastão Reis Rodrigues Pereira

Publicado em: 03/06/2013

Gastão Reis Rodrigues Pereira
Empresário e economista                                                     
gastaoreis@smart30.com.br
www.smart30.com.br

Devo o título, caro leitor, à verve de Millôr Fernandes, sempre pronto a nos surpreender. Embora associemos o imprevisível ao futuro, o passado por vezes nos prega algumas peças. A exumação dos remanescentes mortais de Dom Pedro I e suas mulheres, Dona Leopoldina e Dona Amélia, se enquadra na categoria do passado que nos deixa fora do prumo convencional. Muitos foram os achados dignos de nota nos exames a que foram submetidos os nossos imperador e imperatrizes pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel e sua equipe multidisciplinar. Na minha avaliação, o mais importante foi aquele que joga por terra a versão do pontapé dado em Dona Leopoldina por Dom Pedro I seguido de empurrão escada abaixo que teria lhe quebrado uma das pernas. O seu último aborto seguido de sua morte só se deu mais de uma semana depois da partida de seu marido para a guerra no sul do país e seu esqueleto não revelava nenhum sinal de fratura nas pernas.

Confesso, entretanto, que o episódio me fez pensar num outro tipo de exumação a ser feita em busca daquilo que nós, brasileiros, enterramos no fundo do quintal de nossa História. Eu me refiro ao nosso arcabouço político-institucional, vigente ao longo do século XIX, ao qual nunca faltou alma e instrumentos para lidar com as crises do país. Bem diferente do atual em que FHC teve que admitir que, a despeito dos avanços, lhe falta a referida alma. Este artigo é uma busca dessa alma perdida que nos faz tanta falta.
    
Moldar instituições capazes de funcionar a contento não é tarefa fácil. A prova cabal é que países bem resolvidos em termos político-institucionais são exceções no mundo. Na verdade, é tão difícil que muitos países se contentam em copiá-las de outros, que teriam sido bem sucedidos na empreitada.  O trágico é que esse processo de transplante institucional costuma ter um alto grau de rejeição. E a química disponível para superar a rejeição está longe de ser bem sucedida, mesmo em nossos dias. 

O caso brasileiro é emblemático. Ignoramos o alerta de Cícero, o grande orador romano, que nos falava sobre “as lições do tempo e da experiência”. O desenvolvimento bem sucedido da república nos EUA induziu Rui Barbosa, amargamente arrependido depois, a copiar mal as linhas mestras da constituição americana, apostando no seu sucesso em terras tropicais, coisa que jamais ocorreu. Ao acusar o congresso da república, em 1915(!), de ter se tornado um balcão de negócios (atualíssimo, não é mesmo, caro leitor) e reconhecer que o Parlamento do Império era uma escola de estadistas, Rui dava a mão à palmatória em relação ao equívoco fatal que cometera. Chegou mesmo a se desculpar com Dom Pedro II, em Paris, em 1891: “Majestade, me perdoe, eu não sabia que a república era isso”. 

Abandonamos uma tradição de cunho parlamentarista para adotar um regime presidencialista estranho à nossa cultura e tradição. A confiança, como base do edifício institucional, deixou de ser a pedra angular. Ao longo do Segundo Reinado, a mais leve nódoa na reputação de um político fechava-lhe as portas da vida pública para sempre, como o próprio Rui reconheceu depois. Ele constatou, como testemunha ocular de duas épocas, a queda brutal da qualidade do homem público brasileiro na passagem da monarquia para a república. Pergunta: como nasceu o nosso Frankenstein institucional? 

O leitor há de convir que termos feito seis constituições após a de 1891 não é um histórico de coisa que deu certo. Como já sabemos, nosso presidencialismo tem características de cópia mal feita naquilo em que deveria ter respeitado o figurino original. Não soube nem mesmo preservar as boas práticas de nossa tradição parlamentarista. Quatro pontos resumem essa ópera bufa. O primeiro diz respeito à perda, no dia a dia, dos instrumentos de controle e prestação de contas dos atos de governo ao reunir na mesma pessoa as chefias de governo e de Estado. 

O presidente passou a ser, na nossa prática republicana canhestra, o fiscal dele mesmo. O segundo foi a tendência a rupturas institucionais, e efetiva eclosão, por inexistência de instrumentos ágeis de gerenciamento de crises com o fim do poder moderador. O terceiro, vale repetir e enfatizar, é que a confiança deixa de ser a pedra de sustentação dos governos e dos políticos. Caímos na esparrela, muito utilizada pelos políticos, de ter que comprovar na justiça acusações contra quem já perdeu fé pública. (Casos de Renan Calheiros na presidência do senado; e dos deputados condenados no mensalão José Genoíno e João Paulo Cunha e Maluf como membros da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional.)  

Jogamos na lata do lixo o princípio de que a mulher de César tem que ser e parecer honesta. O quarto é a mistura espúria das funções legislativa e executiva na pessoa do presidente da república, que a tradição presidencialista americana soube, corretamente, manter separadas. Criamos o que poderíamos rotular de legislativo presidencialista, denominação talvez mais apropriada a quem se ajoelha diante do executivo do que a de presidencialismo de coalizão do cientista político Sérgio Abranches.

A essa altura, ficou muito clara a necessidade imperiosa de exumar as boas práticas de governo que a constituição imperial de 1824 soube moldar tão bem para preservar o respeito à res publica, ou seja, ao interesse público. A moldura político-institucional brasileira resultou nessa coisa estranha que é o profundo divórcio entre representantes e representados. Nossos políticos, com as raras e honrosas exceções de praxe, se curvam apenas para contemplar o próprio umbigo, mas não diante do interesse público. Até quando essa república sem res publica, como diria Cícero, vai abusar de nossa paciência? 



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