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A triste aniversariante

Publicado em: 30/11/2012

Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado em história, sócio 
correspondente do Instituto Histórico e 
Geográfico de Niterói e Artista Plástico

Mais um aniversário, em 15 de novembro, se comemora dessa instituição que foi imposta aos brasileiros a revelia, e a que assistiram bestializados, segundo um republicano, e que pelos resultados nefastos que apresenta, nos dão a certeza que foi um mau negócio para o povo brasileiro; já para as classes dominantes certamente um bom negócio. Em outra alegoria, um péssimo remédio enfiado goela abaixo do nosso povo, sem que esse o pedisse. A “opção” pela república foi tão democrática que um dos atos primeiros do governo provisório, foi proibir qualquer manifestação contrária ao mesmo, bem como o primeiro código penal da república em seu artigo primeiro, estabelecer ser  crime atentar contra a forma republicana de governo, e a primeira constituição republicana (1891) estabelecer essa forma de governo como cláusula pétrea, ao mesmo tempo em que estabelecia que o povo seria chamado a decidir em plebiscito se a mesma continuaria a vigir, sabemos todos que tal plebiscito só foi realizado em 1993!!!, e mesmo assim, este foi conspurcado com uma alteração de data, inconstitucional como vários especialistas atestam, então o seu resultado foi inválido.

Alguns historiadores, quando tratam do advento da república, procuram passar a imagem de que ela é fruto, de uma ânsia por modernizar o Brasil, e que as novas instituições seriam um passo evolutivo nesse sentido. Contudo, quando se olha com atenção para a evolução republicana esse ímpeto modernizante se esvai por terra. Podemos chamar o ímpeto republicano até mesmo de caótico, pois nas mentes dos tolos que fizeram a república havia uma confusão de conceitos, tal como achar que república era sinônimo de democracia, que os Estados Unidos da América eram um país avançado por ser uma república, bem como pela influência positivista e como 1889, ser o ano do centenário da revolução francesa, achavam que estavam derrubando um antigo regime absolutista e os novos “revolucionários” passaram a usar expressões dos revolucionários franceses de 1789, bem como uniformes parecidos com o dos sans coulote e alguns se denominavam jacobinos, provavelmente sem saber que os franceses de 1889, na vigência da sua república que só vingou a partir de 1871, tinham vergonha dos costumes dos revolucionários franceses de 1789 e de toda a barbárie que se viveu naqueles tempos. Por fim os republicanos brasileiros achavam que a quartelada, que insuflaram os militares a praticar, era uma revolução, mas que na verdade foi um ato de covardia, numa sociedade acostumada com o poder civil, e que não esperava ser aquilo possível. E esqueceram-se que sua causa só ficou viável com os republicanos de 14 de maio, com o que podemos afirmar ser o 15 de novembro o troco que foi dado a monarquia pelo 13 de maio, e o prêmio para a Princesa Isabel, pelo seu lindo e corajoso gesto, foi o exílio até a morte. Assim todas as agruras que se viveu desde então tem de ser tributada na conta desses insensatos.

A começar pela estabilidade política que se perdeu em 1889, após mais de 40 anos de completa ordem política no Império, um verdadeiro recorde em comparação com as republiquetas que nos circundavam, e que a partir de então passamos a imitar com perfeição, basta lembrar a guerra civil com  a Revolução Federalista e a Revolta da Armada que juntas somaram mais de 10.000 mortos e o genocídio de Canudos; além da tentativa de assassinato de presidentes, como aconteceu com Prudente de Moraes; e os estados de sítio vigentes, e estado de sítio foi algo que nenhum brasileiro tinha visto até aquele momento. No tocante a representação popular nada mudou, ou melhor, até piorou, o voto universal em nada alterou o problema das eleições, eleições essas que o próprio Imperador achava ser o nó górdio da nossa democracia coroada, e ele se resguardava o direito (constitucional) de ser o forçador da alternância política dos partidos no poder, com base na opinião pública que ele auscutava através de uma imprensa completamente livre. Isso tudo muda na república, pois o chefe do Estado passa a ser o caudatário das eleições fraudadas, que serão a tônica até 1930. 

Vale aqui ressaltar que a forma federativa de Estado imposta pela república foi um arremedo, que nunca funcionou coerentemente, nem de forma ideal; as aspirações federalistas também existiram na monarquia com Joaquim Nabuco, Tavares Bastos e o próprio Rui Barbosa que por ela se vendeu aos republicanos, o que faz crer que ela viria no Império, bem pensada e bem implementada.  No tocante as primeiras tentativas de modernização industrial, nos primeiros anos do século XX, vão se dar por obra de grandes empreendedores, como Antônio Prado, Conde Alvarez Penteado, Conde Matarazzo, todos monarquistas de peso (observemos que são iniciativas privadas, em alguns casos de transferência de lucros da agricultura para a iniciativa industrial, pois as políticas governamentais estavam voltadas para a manutenção da agricultura como elemento principal da nossa economia, bem como o café como seu elemento preponderante, com políticas de manutenção de preços inclusive, ou seja usando recursos do erário com tal fito). A própria modernização da cidade do Rio de Janeiro se deu pelas mãos de monarquistas como os engenheiros Conde Paulo de Frontin e Pereira Passos, prefeito do Distrito Federal, que era filho dos barões de Mangaratiba; ambos já haviam prestado grandes serviços ao país na monarquia, e ambos trabalharam para isso na presidência do Conselheiro (do Imperador) Rodrigues Alves, que foi ministro na monarquia. Tudo isso faz jogar por terra essa ideia de ímpeto modernizante na república, pois esses homens teriam feito mais e melhor se o Império não tivesse sido covardemente traído.

Voltando a política, cabe aqui registrar que todas as tentativas monarquistas de se contrapor à república foram violentamente reprimidas, seja pelo empastelamento dos jornais monarquistas, seja pela prisão e em alguns casos o assassinato dos líderes monarquistas, ou seja, a república não deu aos monarquistas o direito que eles tiveram no Império de expressarem os seus ideais, mas nunca desistimos. Mas nas eleições presidenciais, a bico de pena, contavam com um eleitorado escasso, e os presidentes na primeira república se elegiam com percentuais mínimos, em relação ao total da população brasileira, talvez a palavra eleito seja uma palavra forte a ideal seria a expressão “referendado fraudulentamente”, pois a partir de Campos Sales e a política dos governadores, temos que as oligarquias estaduais não mais se alteram, a não ser pela força, e passam a ser príncipes eleitores ( como no Sacro Império Romano Germânico numa apropriada comparação de Oliveira Lima) e escolhem o presidente que será dado ao “referendo”, com a oposição fazendo o papel de figuração (mesmo sem querer); lembremos do amargurado (traidor) Rui Barbosa e as suas três eleições perdidas; para dar um ar de verossimilhança as eleições brasileiras. Claro que o conflito será uma constante e os anos 20 verão os estouro da latência dessas tensões, com revoltas de todos os tipos, das quais é emblemática a marcha da Coluna Prestes.  No  entanto a república de 1889, só caiu por ter o presidente Washington Rodrigues, em função da crise econômica pós crash da bolsa de Nova York em 1929, ter rompido o pacto de alternância no poder existente entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais com o beneplácito dos outros Estados, elegendo um paulista na vez de um mineiro; e as palavras do presidente Antônio Carlos de Minas Gerais, são emblemáticas: “façamos a revolução antes que o povo a faça”, palavras essas que poderiam ser transcritas por “refaçamos o equilíbrio antes que não seja mais possível”.

Em 30, a revolução sui generis que se processou, para omitirmos que de revolução não teve nada, na verdade foi a tomada de poder pelos derrotados na eleição anterior, no caso o sr. Getúlio Vargas, gaúcho apoiado por Minas e Paraíba e de parte do exército (de novo), que fora derrotado por Júlio Prestes, ex-presidente de São Paulo. O que muda de fato é que o modelo de inserção do Brasil na economia mundial, a partir da crise de então, mostrava o quanto de vulnerabilidade estava exposta a nossa economia, daí as reformas formuladas no governo Vargas, mas o que não muda é o presidente que governará por 15 anos sem ser eleito pelo povo. No tocante as reformas, destacamos a trabalhista com a criação da CLT, mas a custa de uma guerra civil em 32 (revolução constitucionalista), uma constituição classista, mas pro forma, em 33, e um golpe fascista e sua “constituição” em 37 e a consequente ditadura até 45, com toda a sua carga de repressão aos opositores do regime (mais uma vez na democrática república) nos porões da rua da Relação (sede do DOPS), a imprensa era controlada pelo DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda) ao modo hitlerista, o que fez, certamente, D. Pedro II se revirar no túmulo. Após a deposição de Vargas pelos militares (de novo) pode-se contabilizar um pequeno avanço num esforço industrial, com o inicio da construção da Cia Siderúrgica Nacional, como o preço cobrado aos americanos pela venda da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, essa CSN só viria a produzir nos anos seguintes. Mas mesmo com ela e os esforços paulistas e cariocas numa industrialização incipiente, o Brasil continuava um país eminentemente agrário até então, ou seja, em 54 anos de república, não se alterou significativamente o perfil agrário exportador da economia brasileira, que como foi dito, alguns afirmavam ser a opção republicana o seu elemento fundamental de alteração.

O período que se segue de 45 a64, chamado de democrático/populista, pouco ajuda para melhorar a imagem da república, pois o período de estável não teve nada, e passado o governo de poucos resultados do marechal Dutra, temos a volta do ex-ditador Vargas, por eleição direta, onde se verificam alguns esforços industrializantes e desenvolvimentistas, como a criação do BNDE, da Petrobrás e da Eletrobrás. Nesse governo Vargas troca o epiteto de “pai dos pobres” do governo anterior pelo de “Mãe pros ricos”, e seu governo não acaba bem. Esse período “democrático” era caracterizado por uma curiosidade, políticos no parlamento iam a tribuna para defender a deposição de governantes, ou o seu não empossamento caso fossem eleitos, e outras coisas do gênero, mostrando a qualidade da democracia que se vivia então. Vargas saiu morto (pelo suicídio em 54) do palácio do Catete, deixando o estopim aceso de uma crise que duraria 10 anos, e seu sucessor, Café Filho, não passaria a faixa presidencial ao próximo presidente eleito, e este, Juscelino Kubstchek (eleito com 32% dos votos válidos) só toma posse após um contra golpe preventivo (creio que isso seja uma criação brasileira), e vale ressaltar que o governo JK passou por duas revoltas militares da Aeronáutica nos episódios de Jacareacanga e Aragarças, tendo no primeiro caso os revoltosos, consultado o Príncipe Dom Pedro Henrique, se ele estaria disposto a assumir a chefia do Estado caso aquele movimento fosse vitorioso, ao que o Príncipe detentor dos direitos de sucessão da Coroa Brasileira, disse não, pois só aceitaria a restauração por escolha em consulta ao povo brasileiro. O governo JK pode ser considerado o divisor de águas no tocante ao processo de industrialização brasileira, que optou pelo processo de substituição de importações; e os seus 50 anos em 5, serão o propulsor do desenvolvimento industrial brasileiro, a partir da indústria de bens de consumo duráveis, com destaque para a automotiva, daí a opção por estradas de rodagem e abandono das ferrovias. Ou seja, com a posse de JK em 56, temos 67 anos de república, para se começar a mudar de vez a matriz unicamente agrária do desenvolvimento econômico brasileiro e mais adiante a inserção brasileira na divisão do trabalho internacional, sem com isso, deixar a agricultura de ser um elemento relevante na economia brasileira. Mas o governo JK não deixa de ter seus erros e omissões, e podemos creditar a esse governo os elementos (irresponsabilidade fiscal e monetária) que geraram a crise que desembocará em 64, somando-se a insanidade que foi a construção de Brasília, o que deu azo ao costume republicano de desvio de verbas. E o próximo presidente se elegeu com um discurso totalmente voltado contra a corrupção, como se isso fosse novidade na república. Jânio Quadros, que todos suspeitavam ser louco, tiveram certeza em 61 com a renúncia (frente a oposição do Congresso as medidas necessárias a reverter o quadro preocupante que se vivia então na economia como um todo) , botando mais pólvora no barril que explodiria em 64 (mas num momento de lucidez afirmou que JK construiu Brasília, mas deixou a conta para ele pagar). O vice-presidente, que assumiu então, só o fez com uma alteração do sistema de governo, por imposição militar, mas um parlamentarismo capenga para as mãos de um presidente não confiável. E o presidente se mostrou ser o mais despreparado para o cargo, e isso tem fundamento, pois se elegeu duas vezes vice-presidente, o que denota falta de ambição e preparo, pois se tivesse competência teria almejado a presidência; e fez tudo para ser derrubado, inclusive forçando o retorno ao presidencialismo e insuflando a quebra de hierarquia nas forças armadas; além de ser um latifundiário que vendia a ilusão de que faria a reforma agrária, mas sem explicar como indenizaria os proprietários, isto tudo em um cenário econômico caótico. O que se deu em 31/03/1964, e a república volta a uma nova ditadura militar.

Esse período pós 64, pode ser definido como o ápice e o declínio do elemento fundador da república, qual seja: o golpe militar de Estado, pois os militares tomaram consciência de que foram usados em todos os períodos críticos, como elemento de ruptura, a serviço dos elementos civis conspiradores, assim foi em 1889, em 30, em 45 e agora 64, o que deu margem ao endurecimento do regime. Todos os elementos civis que se digladiaram na crise pré 64 foram para o ostracismo, Jango, Brizola, Carlos Lacerda, Juscelino, Jânio, Magalhães Pinto, Afonso Arinos e muitos outros; a sequência de generais presidentes acabou com as pretensões de quase todos eles. Mas os militares aprenderam que o poder deve estar nas mãos dos civis democraticamente eleitos e baseado no Estado democrático de direito; em função do desgaste que sofreram ao longo de todo o período, onde não faltou total arbítrio, violação dos direitos humanos, presos político (de novo), censura aos meios de comunicações e não poucos casos de corrupção com algumas fortunas sendo formadas as custa de vinculações com o poder (podemos ver que esse é um quadro republicano brasileiro).

Na esfera econômica, podemos creditar ao governo militar a consolidação do processo de industrialização brasileiro, com a criação da indústria de base, no II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) no governo do gal. Geisel, após o milagre econômico de 67 a 73, que se deu numa conjuntura externa favorável após os ajustes econômicos internos dos primeiros governos ditatoriais. Mas tudo isso, a custa de um abismo distributivo, com cidades se inchando de miséria nas periferias, além de poucos investimentos coerentes em educação de base. Assim o Brasil conclui sua industrialização, mas com um endividamento externo brutal, pobreza e desigualdade, em um regime arbitrário e repressor, ao qual a esquerda inconsequente, deu motivos de sobra para endurecer e aumentar a repressão, na sua busca por instaurar outra ditadura, só que aos moldes cubanos, onde a repressão se chama paredão, ou seja, eram tolos comunistas, e não lutavam pela democracia como nós a entendemos, mas como eles entendem: partido único baseado no centralismo “democrático”, talvez com dinastia comunista como em Cuba e na Coréia do Norte; em última análise eram os sujos lutando com os mal lavados, nessa república espúria que ora aniversaria. O regime militar ganhou a guerra contra a guerrilha urbana e fez a transição do regime, mas sob a pressão da opinião pública que clamava por eleições diretas para presidente da república (praticamente reduzindo o conceito de democracia), numa conjuntura econômica difícil de desemprego, inflação e crise da dívida externa ainda sem solução. 

Curiosamente o grande responsável pela eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, foi o próprio candidato da situação: Paulo Maluf (uma das tais fortunas), que comprou a maioria dos convencionais do partido do governo (PDS) notadamente os do nordeste para conseguir a indicação ao dito Colégio Eleitoral, e com isso rachou o partido do governo, cuja dissidência a começar pelo presidente do partido José Sarney (como sempre, quando o barco começa a afundar eles são os primeiros a pular fora) que renunciou, passando ao PMDB e foi o vice de Tancredo, elegeram-no. Ao dito Sarney coube substituir o presidente morto, o último general presidente pediu para ser esquecido, na agora “nova” república, mas como bom oligarca, seu governo foi uma farsa e a incompetência foi a tônica da sua administração, com os planos Cruzados da vida, visto que fraudes econômicas, com fins eleitoreiros, que após ilusões passageiras de  fim da inflação, retorna com mais força. Seu sucessor Fernando Collor, outra figura sui generis nessa república de farsantes, (um obscuro governador de um Estado sem expressão e num partido sem expressão nenhuma) que por um lado dá a tônica liberalizante, com vistas a modernização da economia brasileira obsoleta no seu protecionismo (o modelo de substituição de importações chegou ao seu limite) e penalizava o consumidor brasileiro em preço e qualidade; mas ao mesmo tempo, corrupto, passando por um plano de estabilização destrambelhado ou melhor bizarro, que só gerou descontentamento e em pouco tempo mais (hiper)inflação. Saiu após renunciar para não sofre o processo de impeachman, mas mesmo assim teve seus direitos políticos cassados, (o seu chefe de campanha, PC Farias, mais adiante seria assassinado),  diga-se de passagem o referido Collor só caiu porque seu irmão o denunciou, denuncias tais que é melhor não serem lembradas para não envergonhar os partidários da aniversariante. O vice que assume era um político honrado, mas sem maiores adjetivos que o credenciassem para o cargo; após vários ministros da fazenda inexpressivos, em menos de dois anos, e tentativas fracassadas de acabar com as taxas de inflação surreais (ou pornográficas, como se queira) com que se convivia então, coloca na pasta da fazenda o titular das relações exteriores, e este emplementa um plano de estabilização que põe termo ao processo inflacionário crônico, seu nome Fernando H. Cardoso, o sucesso desse plano o credencia a se candidatar e a ganhar as eleições presidenciais de 1994. O governo FHC em seu primeiro mandato intensifica o processo de privatizações (começado por Collor e continuado por Itamar Franco), e mantém uma política permanente de manutenção da estabilidade de preços, e numa conjuntura externa desfavorável faz ajustes na política econômica com vistas a não se sucumbir as pressões externas; os índices de crescimento da economia no seu governo são pífios, mas guarda o mérito de fazer a estabilidade sobreviver mesmo em uma  conjuntura adversa, ao mesmo tempo que começa com políticas sociais que visam redução das desigualdades sociais, com  bolsas de auxilio as classes mais pobres da sociedade. Como pontos negativos do governo FHC, temos alguns erros foram cometidos no processo de privatizações, mas no geral esse processo foi benéfico para a economia, que em função do mesmo conseguiu dar saltos de qualidade e eficiência em vários setores; outro ponto negativo foi a vulnerabilidade externa da economia e a sua consequente dependência dos capitais especulativos externos. Após um segundo mandato, FHC não consegue fazer o seu sucessor. Em 2002, se elege Luiz Inácio Lula da Silva, após várias tentativas a começar pela derrota para Fernando Collor em 89. Seu governo (antes cercado de expectativas negativas) se caracterizou pela manutenção da política econômica do governo anterior, em alguns casos até intensificando a dose dos remédios; intensifica e amplia as políticas sociais do governo anterior e se aproveitando de uma conjuntura externa favorável a economia começa a retornar a níveis positivos de crescimento, mas muito inferiores aos dos outros países de economias emergentes como Russia e Índia por exemplo, para não falar da China que não dá para comparar, e de quem somos fornecedor de produtos primários e dela temos uma grande dependência; sendo a conjuntura favorável quebrada em 2008, com a crise americana, mas estando o crescimento econômico em parte internalizado, o governo pode passar pelo pior com poucos danos a sua imagem. Como pontos negativos, temos o escândalo político do mensalão, que hoje vemos em julgamento os seus protagonistas, e o presidente jura de pés juntos que não sabia de nada. No campo econômico a dependência dos capitais especulativos externos não foi alterada, embora os investimentos externos de longo prazo tenham aumentado. Lula fez a sua sucessora Dilma Roussef, certamente preferiria o companheiro Dirceu, mas este em breve será preso.


Assim analisando-se os três governos pós 94, muito  se fica a desejar, haja vista que a estabilidade econômica e o retorno ao crescimento econômico, não foram suficientes para se acabar com os abismos sociais e indicadores sociais perversos, que em alguns casos insistem em aumentar, e hoje se vive uma situação paradoxal de estabilidade econômica, crescimento econômico, aumento das políticas sociais, redução dos níveis de desemprego, ao mesmo tempo em que se tem aumento da criminalidade, da indigência nos grandes centros urbanos, da prostituição  e do consumo de drogas, com destaque para o crac, a mais vagabunda delas, a mostrar que os seus consumidores são os mais miseráveis da população (quando tudo isso teria de estar em última hipótese diminuindo). Após dez anos de governo petista, e com conquistas “nunca vistas antes nesse país” para parafrasear o ex-presidente Lula, podemos batizar esse paradoxo de “Paradoxo de Lula/Dilma”.


A triste aniversariante de 15 de novembro, realmente nada tem que altere essa tristeza, pois passados 123 anos, praticamente temos tudo para fazer ou refazer. Sua contabilidade é de chocar, nascida de golpe de Estado, lutas sangrentas se seguiram com muitos mortos. Na calmaria os presidentes eram eleitos de véspera, depois se seguiram outras ditaduras, estados de sítio, calabouços cheios, repressões, torturas, censura, etc. Em 123 anos de república, no período de 30 a 94 (64 anos, mais da metade) só um presidente civil eleito transmitiu o cargo a outro presidente civil eleito pelo povo, isso é impressionante.  O Congresso Nacional, que Rui Barbosa disse com razão, ser um praça de negócios (lembremos dos anões do orçamento) é o motivo dos mensalões e das alianças espúrias ou no mínimo ecléticas e insensatas dos governos pós redemocratização. O passivo social gerado ao longo dessa trilha é imenso e está longe de ser saudado e a julgar pelos níveis de corrupção política que se chegou nesse país, mais longe do que seria possível pensar. O Brasil está longe de ser uma potência, como mostram os gargalos atuais ao crescimento. Chega-se a conclusão que o quê se comemora em 15/11 é a tragédia republicana e o fracasso das instituições e como tal não merece as nossas palmas. Só fica a certeza que o respeito pela res publica pereceu com o Império naquele 15 de novembro.



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