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Crônica da República

Publicado em: 15/09/2011

Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado
em história, sócio
correspondente do Instituto
Histórico e Geográfico de
Niterói e Artista Plástico


O atual momento político, que vive o país, nos trás mais uma vez a realidade republicana, que todos conhecem, mas fingem ignorar. Esses escândalos de corrupção começaram já no governo provisório em 1889, portanto, estão entranhados no DNA republicano brasileiro, precisar-se-ia, para resolver e esse problema constitutivo, de engenheiros/cientistas genéticos políticos, o que creio é uma categoria profissional, que ainda não existe. A solução que propuseram foi fazer faxinas, o que soa estranho, pois a presidente mal arrumou a casa, assim sendo temos que ela não arrumou a casa, e que a mesma continua imunda. As tais faxinas se restringem aos ministérios onde os tapetes foram levantados, ou seja, não existem problemas nos outros ministérios, tentam assim isolar o problema. Mas temos um exemplo interessante, que vem a ser uma declaração do ministro da Controladoria Geral da União, dizendo, após as denúncias sobre o ministério dos transportes, que já havia ouvido alguns rumores sobre problemas na Valec, declaração que nos levam a constatar a sua omissão, pois só depois dos escândalos é que a Valec foi investigada.

O caso do ministério da agricultura é exemplar, que expõe o fisiologismo e o nepotismo do PMDB, já que um irmão do senador Romero Jucá está ligado as acusações contra o ministro Rossi, depois que foi retirado da Conab, o que deu margem a diversas outras acusações ao dito ministro. Não devemos esquecer que anteriormente, quando da reestruturação da Infraero no governo Lula, um irmão e a cunhada do senador Jucá, também perderam os empregos.

O caso do ministério do turismo completa o processo, pois mostra que o Congresso Nacional, não pode se arvorar como vestal imaculada, eles nem tentariam, pois se a execução das emendas parlamentares ao orçamento, fossem fiscalizadas como deveriam, todos nós ficaríamos de cabelos em pé, basta lembrarmos das ambulâncias, etc. Digamos que o espírito dos anões do orçamento se faz presente perpetuamente na maldição republicana desse país.

É emblemático que o estopim dessa explosão da realidade republicana tenha começado pelo partido da república, pois a república ficou nua, e as marcas do seu corpo mostram que já é tempo dela partir, e que é necessário que ela morra para que a Res Pública renasça. Portanto, nossa proposta é a revolução política, já que a forma monárquica de governo e o sistema parlamentarista de governo na forma federativa de Estado democrático, que defendemos e buscamos a 122 anos, pressupõe mudanças revolucionárias para acabar com a sanha dos corruptos de todos os matizes que a república protege, vide o caso do ministro Palocci e seus colegas de hoje e dos tempos do mensalão, que ao contrário do que pensa o deputado Vaccareza estão na pauta do dia e não são página virada.

A estrutura político-administrativa que pressupomos exige a profissionalização da máquina de governo, assim com a possibilidade de alternância de governo em prazos que não são rígidos a burocracia deve ser profissional. Então os cargos e empregos que o governo disporá a cada troca de comando, se restringirão muito, chegando no máximo a 500, muito diferente dos 25.000 de hoje. Assim sem empregos para distribuir, veremos os partidos políticos se ideologizando e buscando o poder para alcançar seus ideais, que agora sim, será o bem comum de que fala a ciência política. O Imperador chamará a formar o governo o líder da maioria, e este formulará metas realistas a serem alcançadas em 4 anos, de acordo com o programa de governo que este ofereceu ao eleitorado antes da eleição. O governo terá de prestar contas da execução dessas metas ao Impera dor e ao parlamento. Fugindo o governo das diretrizes que ele mesmo traçou para si, ou agindo opostamente ao que prometeu, ou não se esforçando para alcançar as metas que ele mesmo se impôs, o Imperador, consultando o Conselho de Estado, poderá propor referendo popular sobre a permanência ou não do governo, antes dos 4 anos de prazo da legislatura que sustenta o governo. Aprovada a retirada do governo, convocará o Imperador, nova eleição para que o povo escolha outro governo. Poderá também a maioria governante propor a mudança da chefia do gabinete, uma vez que esse se mostre incompetente, ao Imperador que ouvindo o conselho de Estado, chama no elemento a assumir a chefia do governo, essa hipótese só será possível uma única vez na legislatura. Em outra hipótese possível, é a de que o parlamento não dando suporte ao governo para alcançar as metas fixadas de acordo com a proposta que levou o povo a formar aquela configuração parlamentar, poderá o governo solicitar ao Imperador a dissolução da Câmara dos deputados, que ouvirá o conselho de Estado para tanto, e convocará em, caso positivo, novas eleições. Tudo isso, dentro de um sistema eleitoral baseado no voto distrital misto, e com cláusula de barreira, para se evitar partidos inexpressivos, ou que estes se esforcem para se tornarem expressivos.

Esse processo ora proposto é revolucionário, pois caberá ao eleitor julgar o governo que tanto prometeu antes que ele acabe, para não descobrir que era tudo mentira só no final. E escolher outro governo que não receberá um cheque em branco como é no presidencialismo. A legitimidade desse modelo é o Chefe de Estado (Imperador) independente e apartidário, cujo único compromisso é com a Nação que ele encarna e personifica cuja prosperidade e progresso só engrandecem o seu nome.

Como eu disse algum tempo atrás, a presidente descobriria que recebeu um presente de grego ao se eleger, isso já aconteceu. Num sistema parlamentarista onde ela fosse só chefe de governo, no episódio Palocci o seu governo já teria caído, pois começou muito mal, e como a Elenice no governo passado sua escolha também foi infeliz. Creio que só a presidente tem motivos para gritar viva a república.




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