Documento sem título
Documento sem título
  
  
  
  
  
  
  Monarquia
Tire suas dúvidas
Símbolos
Núcleos Municipais
Uniformes Militares
  Agência Monárquica
Notícias
Artigos históricos
Artigos políticos
Agenda monárquica
Colunas
Aniversários
  Biblioteca
Documentos
Livros
Vídeos

 

 

Documento sem título



Colunas

Crônica da República

Publicado em: 15/09/2011

Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado
em história, sócio
correspondente do Instituto
Histórico e Geográfico de
Niterói e Artista Plástico


O atual momento político, que vive o país, nos trás mais uma vez a realidade republicana, que todos conhecem, mas fingem ignorar. Esses escândalos de corrupção começaram já no governo provisório em 1889, portanto, estão entranhados no DNA republicano brasileiro, precisar-se-ia, para resolver e esse problema constitutivo, de engenheiros/cientistas genéticos políticos, o que creio é uma categoria profissional, que ainda não existe. A solução que propuseram foi fazer faxinas, o que soa estranho, pois a presidente mal arrumou a casa, assim sendo temos que ela não arrumou a casa, e que a mesma continua imunda. As tais faxinas se restringem aos ministérios onde os tapetes foram levantados, ou seja, não existem problemas nos outros ministérios, tentam assim isolar o problema. Mas temos um exemplo interessante, que vem a ser uma declaração do ministro da Controladoria Geral da União, dizendo, após as denúncias sobre o ministério dos transportes, que já havia ouvido alguns rumores sobre problemas na Valec, declaração que nos levam a constatar a sua omissão, pois só depois dos escândalos é que a Valec foi investigada.

O caso do ministério da agricultura é exemplar, que expõe o fisiologismo e o nepotismo do PMDB, já que um irmão do senador Romero Jucá está ligado as acusações contra o ministro Rossi, depois que foi retirado da Conab, o que deu margem a diversas outras acusações ao dito ministro. Não devemos esquecer que anteriormente, quando da reestruturação da Infraero no governo Lula, um irmão e a cunhada do senador Jucá, também perderam os empregos.

O caso do ministério do turismo completa o processo, pois mostra que o Congresso Nacional, não pode se arvorar como vestal imaculada, eles nem tentariam, pois se a execução das emendas parlamentares ao orçamento, fossem fiscalizadas como deveriam, todos nós ficaríamos de cabelos em pé, basta lembrarmos das ambulâncias, etc. Digamos que o espírito dos anões do orçamento se faz presente perpetuamente na maldição republicana desse país.

É emblemático que o estopim dessa explosão da realidade republicana tenha começado pelo partido da república, pois a república ficou nua, e as marcas do seu corpo mostram que já é tempo dela partir, e que é necessário que ela morra para que a Res Pública renasça. Portanto, nossa proposta é a revolução política, já que a forma monárquica de governo e o sistema parlamentarista de governo na forma federativa de Estado democrático, que defendemos e buscamos a 122 anos, pressupõe mudanças revolucionárias para acabar com a sanha dos corruptos de todos os matizes que a república protege, vide o caso do ministro Palocci e seus colegas de hoje e dos tempos do mensalão, que ao contrário do que pensa o deputado Vaccareza estão na pauta do dia e não são página virada.

A estrutura político-administrativa que pressupomos exige a profissionalização da máquina de governo, assim com a possibilidade de alternância de governo em prazos que não são rígidos a burocracia deve ser profissional. Então os cargos e empregos que o governo disporá a cada troca de comando, se restringirão muito, chegando no máximo a 500, muito diferente dos 25.000 de hoje. Assim sem empregos para distribuir, veremos os partidos políticos se ideologizando e buscando o poder para alcançar seus ideais, que agora sim, será o bem comum de que fala a ciência política. O Imperador chamará a formar o governo o líder da maioria, e este formulará metas realistas a serem alcançadas em 4 anos, de acordo com o programa de governo que este ofereceu ao eleitorado antes da eleição. O governo terá de prestar contas da execução dessas metas ao Impera dor e ao parlamento. Fugindo o governo das diretrizes que ele mesmo traçou para si, ou agindo opostamente ao que prometeu, ou não se esforçando para alcançar as metas que ele mesmo se impôs, o Imperador, consultando o Conselho de Estado, poderá propor referendo popular sobre a permanência ou não do governo, antes dos 4 anos de prazo da legislatura que sustenta o governo. Aprovada a retirada do governo, convocará o Imperador, nova eleição para que o povo escolha outro governo. Poderá também a maioria governante propor a mudança da chefia do gabinete, uma vez que esse se mostre incompetente, ao Imperador que ouvindo o conselho de Estado, chama no elemento a assumir a chefia do governo, essa hipótese só será possível uma única vez na legislatura. Em outra hipótese possível, é a de que o parlamento não dando suporte ao governo para alcançar as metas fixadas de acordo com a proposta que levou o povo a formar aquela configuração parlamentar, poderá o governo solicitar ao Imperador a dissolução da Câmara dos deputados, que ouvirá o conselho de Estado para tanto, e convocará em, caso positivo, novas eleições. Tudo isso, dentro de um sistema eleitoral baseado no voto distrital misto, e com cláusula de barreira, para se evitar partidos inexpressivos, ou que estes se esforcem para se tornarem expressivos.

Esse processo ora proposto é revolucionário, pois caberá ao eleitor julgar o governo que tanto prometeu antes que ele acabe, para não descobrir que era tudo mentira só no final. E escolher outro governo que não receberá um cheque em branco como é no presidencialismo. A legitimidade desse modelo é o Chefe de Estado (Imperador) independente e apartidário, cujo único compromisso é com a Nação que ele encarna e personifica cuja prosperidade e progresso só engrandecem o seu nome.

Como eu disse algum tempo atrás, a presidente descobriria que recebeu um presente de grego ao se eleger, isso já aconteceu. Num sistema parlamentarista onde ela fosse só chefe de governo, no episódio Palocci o seu governo já teria caído, pois começou muito mal, e como a Elenice no governo passado sua escolha também foi infeliz. Creio que só a presidente tem motivos para gritar viva a república.




Documento sem título

 
www.setor3consultoria.com.br
by Orbitaltec