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Mas porque um Rei e não um presidente?

Publicado em: 05/07/2011

Aloysio Telles de Moraes Netto

Atualmente, dentro do pensamento deturpado a que as pessoas foram e são submetidas, muitas pensam que ter um presidente escolhido pelo povo é melhor do que ter um Monarca chefiando o país. Mais uma vez fazemos aquela perguntinha bem simples: “OK, mas por quê?”.

De tal pergunta começarão a responder: “Ah, mas o nosso líder tem que ser escolhido pelo povo; porque nós é que devemos ser responsáveis pelo nosso destino; porque o rei vai querer me mandar? Só porque nasceu rei?”. É, as coisas não são assim.

Quando nós estudamos um pouco de Teoria Geral do Estado, vemos que o Estado – conjunto de Povo, Território e Governo – que compõe a maioria dos países atualmente, surgiu não do nada, mas de uma evolução social e política. Existiu primeiro a família, que evoluiu para a sociedade tribal com a união entre várias famílias de mesma origem, que veio a ser o embrião das cidades, que começaram a estender seu território (através da associação entre comunidades ou dominações umas sobre as outras), que foram abrangendo territórios até que surgiram os primeiros exemplos de Estado, na Suméria, Egito, Oriente Médio e Roma, bem como também na América pré-colombiana. Esta teoria é a mais aplicada, e por consecução lógica é provavelmente a mais correta. Um exemplo disso é a origem do povo de Israel, originalmente uma família, cujo surgimento está descrito na Bíblia (Abraão, Isaac, Jacó, e daí pra frente até hoje).Contudo, se for observado, mesmo sendo entidades de grandes proporções, os Estados Nacionais ainda hoje são... famílias, só que super desenvolvidas.

Naturalmente, a chefia de uma família não é escolhida de maneira “democrática”. Sempre haverá quem comanda a família. Seja o pai, a mãe, ambos, um irmão ou irmã mais velhos, um dos avós... enfim, numa família sempre haverá esta figura. O que não significa que necessariamente em uma família os demais membros não terão voz ou vez. É claro, em se tratando de uma família monoparental onde só há um adulto e crianças, ou um casal e crianças, não há muito espaço para votações, mas quando todos já são mais adultos, todos podem participar das discussões familiares e interferir nos destinos do grupo, mas a última palavra, que mantém a ordem é do(s) chefe(s) da família.

Em um Estado onde as coisas funcionam, o pensamento deve ser o mesmo. O Monarca é aquele pai de uma família em que todos os filhos são adultos, de maneira que estes ajudam no sustento da casa, os mesmos tem até mais obrigações do que o pai, mas este é o que dá a última palavra, e é respeitado justamente porque não abusa de seu poder familiar. Deixa a família seguir seu curso, somente traçando objetivos de acordo com sua experiência de vida e formação.

Numa república, o Estado fica semelhante à “Casa da Mãe Joana”, onde cada um faz o que quer, porque não existe uma autoridade legítima, e por mais que se tente colocar as decisões em voto, o mesmo não surte efeito, porque um irmão pode comprar o outro com um brinquedo novo, uma roupa nova, um prato de doce, em troca do que o outro quer na hora da decisão colegiada. Isso não ocorre numa família normal, onde os filhos não têm como comprar a opinião dos pais, nem estes precisam comprar os filhos (até porque suas decisões serão as melhores para eles e para todos).

Analogias e alegorias à parte, isto ocorre nos sistemas monárquico e republicano. O Monarca não pode participar da vida político-partidária. Seus interesses transcendem tais anseios, e, por mais que o ser humano seja corruptível (e nem os reis escapam a esta triste constatação), não existem motivos para tal, que ensejem a corrupção do soberano. Afinal, o rei não depende de votos para se manter no poder ou se sustentar, seus gastos básicos são arcados pelo erário (da mesma forma que é feito com os presidentes da república), não precisa prevaricar para ganhar eleitorado ou base política, pois ele continuará no mesmo lugar até morrer. Ele não inova na conjuntura política ao chegar ao governo como rei porque já participa, enquanto príncipe, dos atos oficiais de estado. Aliás, registre-se que mesmo sendo sustentado pelo Estado, o Monarca ainda é mais econômico do que presidentes, pois estes são sustentados, recebem um valor bem considerável de salário, e depois que saem do poder continuam a dar gastos para o governo, pois continuam a receber proteção oficial de ex-presidente e recebem uma “pensão” pelo período em que estiveram governando, mesmo que tenham economizado todo o dinheiro que receberam ou se tiverem outras fontes de renda.

O presidente não representa a continuidade de governo necessariamente. Mesmo que ele tenha sido indicado pelo seu sucessor (como é o caso atual no Brasil) vai querer inovar nos tratos governamentais, nas políticas públicas, e sempre visando, no caso especial do Brasil, preparar a “cama” para as próximas eleições, seja para si, seja para algum amigo próximo.

Sejamos claros: o atual governo, da Sra. Dilma Roussef teve sua base eleitoral nos programas sociais criados pelo seu antecessor. Criaram o chamado Programa de Aceleração do Crescimento, e colocaram sob a tutela desta senhora, que à época era a ministra da Casa Civil (cujo ministério não tem NADA A VER com a matéria do suposto programa, que deveria estar sob a tutela do ministério das cidades ou do planejamento, por exemplo). Após ser eleita, o denominado PAC foi transferida para outra pasta, porque não era mais necessário vincular a imagem desta ministra ao programa, que sequer tinha concluído um quarto do que prometera quando resolveram lançar o PAC 2! (que legal...).

Num sistema Monárquico, o governo não fica limitado a quatro anos: suas diretrizes gerais são traçadas quando é formado um novo gabinete de ministros, e o primeiro ministro permanecerá no comando do governo enquanto estiver tocando seus projetos, sob a atenção do imperador, que só intervém em último caso (e a supervisão do Imperador garante que deslizes ocorram o menos possível). Se ocorrer alguma irregularidade grave, como um grande esquema de corrupção (vide Mensalão), ou se simplesmente o Primeiro-Ministro e seu gabinete forem incompetentes, no primeiro caso o Imperador pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições, e no segundo caso o povo se encarrega de escolher outros representantes mais dignos de confiança. Tony Blair permaneceu no poder na Inglaterra por dez anos, e Gordon Brown, seu sucessor, só três, exatamente porque o povo escolheu quem queria para governar, e não era este último. Aliás, ressalte-se que dissolver o parlamento não é a mesma coisa que fechá-lo (como ocorreu várias vezes após o golpe republicano). Quando se fecha o Parlamento, o governante governa sozinho por tempo indeterminado. Quando é dissolvido, é convocada nova eleição antes do término da legislatura, mas o Parlamento não deixa de atuar.

 No modelo atual, o presidente não dissolve nem fecha o parlamento (e pelo menos esta regra tem sido atendida nos últimos anos). Contudo, ainda que ocorram escândalos, os políticos que estão no poder podem continuar no poder sem problema nenhum (para eles).

No caso do Mensalão foi uma vergonha sobre a outra. Todo o alto escalão do governo federal e do partido do governo, bem como seus aliados, caiu. Aliás, este é o motivo para Dilma ter sido escolhida como sucessora de Lula, pois não sobrou NINGUÉM no PT, além de uma ex-secretária de estado, no comando do ministério das minas e energia, mera técnica, que nunca tinha recebido a devida instrução para conduzir um Estado, nem mesmo tinha sido eleita para nada, nem para síndica de prédio! Isto sem falar no lindo caso ocorrido com a Sra. Erenice, braço direito de longo tempo da Sra. Dilma, que, mal virou ministra em seu lugar, nem esperou esquentar a cadeira do ministério para ser envolvida em mais escândalos de corrupção. Será que ela mudou de lado somente depois que a Dilma se separou dela? Será que a Sra. Dilma sabia do que acontecia antes e depois de sua saída? (mistério...) Mas, apesar de todos seus “companheiros” terem sido flagrados e culpabilizados pelos escândalos citados, o Exmo. Sr. Presidente Lula permaneceu o “Impávido Colosso”, como se nada pudesse atingi-lo. Será mesmo que ele não sabia do que estava acontecendo ao lado de seu gabinete, este tempo todo?
E para completar o cenário de degradação moral, o Sr. Zé Dirceu, ex-Chefe da Casa Civil antes de Dilma, mesmo respondendo a um processo criminal pelos escândalos foi um dos principais artífices da campanha que ganhou o comando da república. O Sr. Pallocci retornou como CHEFE DA CASA CIVIL (esse cargo deve ter alguma coisa, pois está mais concorrido do que a presidência), e a própria amiga Erenice, recém envolvida em escândalos, foi cumprimentar sua excelência (só dela, porque minha excelência não é) no dia da posse... Tais fatos enojam até os republicanos que eventualmente estejam de boa fé.

Este é o cenário do nosso presidencialismo. Note bem que não estou falando, como acertadamente falam outros colegas da Causa Monárquica, de “causos” ocorridos na época de Deodoro, Floriano ou Getúlio. Estou falando de algo que aconteceu (e acontece) AGORA, na atual conjuntura política, que não aceita mais golpes de estado como antes (quando era fácil tomar o poder sem a existência de meios de comunicação), mas o uso do poder em proveito próprio com fins quase exclusivamente financeiros, sem qualquer responsabilidade moral e quase nenhuma legal. Estas sim permanecem desde novembro de 1889.

Agora, vamos ver a Monarquia, sistema de governo onde nós temos o nosso grande “pai” (ou “mãe”) da Nação. Alguém pode apontar um ato de corrupção perpetrado pelos Imperadores do Brasil? Concordo, nem sempre a história mostrou tudo perfeito, em especial algumas atitudes de Dom Pedro I. Mas, mesmo que este tivesse um estilo de vida, digamos, liberal, ao ter vários romances e até casos extraconjugais, independente de seus deslizes na vida privada, seu trato com as coisas públicas foi excelente, garantindo a integridade nacional e a independência brasileira desde o início e a legitimidade do governo português, dando constituições para ambos os países, ao invés de querer ser absolutista, como muitos ainda afirmam. Ele foi tão “mau” governante que governou o Brasil, Portugal, venceu o irmão usurpador lá e ainda colocou os dois filhos nos tronos de Brasil e Portugal antes de morrer, precocemente, infelizmente.

Vejamos: existe algum caso de corrupção provocado por monarcas no mundo ocidental, nos dias atuais? Já sabemos a resposta, e essa pergunta acaba sendo quase retórica.

 No Brasil nós ainda temos esta figura do Chefe de Estado e Chefe de Governo ao mesmo tempo. Tal circunstância é muito pior do que a Monarquia, pois concentra poder demais nas mãos de alguém. A criação do presidencialismo se deu nos Estados Unidos posto que lá eles estavam ainda acostumados com o poder absoluto do Rei da Inglaterra, antes que o instituto do Parlamentarismo estivesse desenvolvido.  O Chefe de Estado, como já foi falado muito aqui na figura do Monarca, tem a função de representar o país internamente e externamente, garantir a unidade nacional e socorrer o povo nos momentos de dificuldade, como ocorre quando é necessário dissolver o Parlamento ou demitir um primeiro ministro incompetente. Ele deve conhecer bem sua nação, haver uma identificação entre os cidadãos e o Monarca, para que estes confiem nele e ele os proteja. É um pacto de confiança mútua. Por isso é necessário alguém que tenha recebido esta formação como missão de vida, e viva em função de seu país.

 O Estado é representado e protegido pelo Monarca, mas a verdadeira soberania pertence ao povo, e este é quem decidirá o seu destino, em especial suas políticas públicas. Assim, temos a figura do primeiro ministro, que não é escolhido individualmente, mas é nomeado pelo partido que for escolhido pelo povo, de acordo com suas propostas de governo em eleições livres, democráticas, universais, periódicas e justas. E, se o partido vencedor estiver fazendo um bom trabalho, o povo continuará a escolhê-lo nas eleições, e será fiscalizado pelos partidos opositores, como numa democracia. Se não estiver trabalhando bem, outro grupo político – liderado por outra pessoa – será escolhido. Aqui, nestes moldes nós temos a figura do Chefe de Governo, que é o grande administrador da Nação.
 Concentrar ambos os poderes – Chefia de Estado e Governo – é, portanto, conferir poderes quase absolutos a um governante.

 Por fim, podem falar: “Simples: vamos eleger um presidente e um primeiro ministro separadamente”. Também não daria certo, já que seria ainda pior: teríamos ou dois inimigos, pois poderiam ser de partidos diferentes e poderiam acabar disputando entre si o poder, ou não teríamos efeitos práticos, pois se fossem aliados, na verdade um seria o fantoche do outro, e haveria um presidencialismo travestido de parlamentarismo republicano.

Repita-se: o Monarca não se imiscui na política, deixando tal função para o gabinete chefiado pelo primeiro ministro. Assim, como não haveria motivos para disputa política (pois um nunca poderia ocupar o lugar do outro), ambos trabalhariam juntos, dentro de suas atribuições.

Enfim, como podemos ver, principalmente na questão moral e de formação, o Monarca, sim, sempre será mais preparado e mais legítimo para desempenhar o papel de Chefe de Estado do que uma pessoa aventureira (e muitas vezes escolhida como falta de opção para um grupo político). O de Chefe de Governo, este sim, pode (e deve) ficar com os representantes eleitos pelo povo, desde que seja fiel aos que lhes elegeram, e saiba que não está ali de favor, mas está prestando um serviço nobre, coadjuvando o Monarca nos rumos do País.
Entendido o porquê de um Rei (e no nosso caso brasileiro, Imperador), e não um presidente?


Salve o Imperador. Salve o Brasil.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2011.
 



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